Política de Privacidade

Versão preliminar. Este texto deverá ser revisado e alinhado aos fluxos reais de dados, à LGPD e aos documentos já adotados na plataforma antes da publicação definitiva.

1. Compromisso com a privacidade

O PenduloPet valoriza a proteção de dados pessoais e busca tratar informações de forma responsável, transparente e compatível com a finalidade da plataforma.

2. Dados tratados

Os dados efetivamente tratados dependem das funcionalidades utilizadas, dos cadastros realizados e das informações inseridas pelos usuários autorizados.

3. Finalidades

Os dados podem ser utilizados para autenticação, funcionamento da plataforma, suporte, segurança, manutenção de registros e demais finalidades compatíveis com os serviços disponibilizados.

4. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais voltadas à proteção dos dados tratados pela plataforma, observadas as características e limites dos serviços utilizados.

5. Direitos dos titulares

Os titulares podem exercer os direitos previstos na legislação aplicável, observadas as hipóteses e procedimentos pertinentes.